Atualizado em: 31/03/2025

Comunicado sobre as recentes mudanças na Cidadania Italiana

______________________________________

Prezados descendentes,

O decreto recém-anunciado (28/03/2025) pelo Ministro Tajani sobre o reconhecimento da cidadania italiana gerou muitas dúvidas entre os que já começaram seus processos e aqueles interessados em iniciar. Queremos assegurar-lhes com informações cruciais.

Importante destacar que este decreto não afeta processos em andamento.

A Matarazzo Freire Advogados, continua a oferecer excelência em serviços, acompanhando de perto cada etapa do trâmite deste decreto. As alterações propostas na legislação de cidadania italiana, número 91/1992, necessitam aprovação parlamentar para serem efetivadas. Atualmente, a modificação feita pelo governo italiano já está sendo aplicada globalmente, com consulados suspendendo atendimentos para aqueles ainda não documentados.

Pela via jurídica — única recomendada pela Matarazzo — estamos prontos para defender o direito dos descendentes desde o nascimento. Vale ressaltar que, segundo nosso entendimento e a opinião dominante entre advogados na Itália, qualquer restrição proposta só deveria afetar nascidos após a eventual aprovação da lei. Seguimos informando de perto sobre as decisões parlamentares.

Agradecemos a confiança em nossos serviços e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Equipe Matarazzo Freire

______________________________________

Se você ainda ficou com dúvidas e gostaria de esclarecimentos, pedimos que solicite o contato de um de nossos consultores através do preenchimento do formulário de contato presente no site https://matarazzofreire.com/contato